FNDE contrata R$ 742 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA. por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 742.443,44, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. O material será fornecido em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
As obras são destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição garante o fornecimento de material didático complementar para a rede pública de ensino, impactando diretamente a disponibilidade de recursos literários para a educação básica durante o período estipulado.