O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da M.R. Cornacchia Editora Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 741.576,46.
O processo foi realizado por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O material contratado inclui obras nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A assinatura ocorreu em 15 de dezembro de 2025.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de material didático essencial para a continuidade das atividades educacionais na rede pública de ensino básica durante o período estipulado.