O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) revogou, em 26 de maio de 2026, a Permissão Especial de Uso (TPEU nº 23‑167/2021) da rodovia federal BR‑356, km 39, concedida à Vale S/A para a implantação de mineroduto.
A revogação ocorreu porque o trecho da rodovia foi transferido ao Estado de Minas Gerais, que, por sua vez, concedeu a concessão da via à empresa Rota da Liberdade S/A. O ato está fundamentado nos artigos 7º e 14 da Resolução nº 07/2021 e foi formalizado no processo administrativo nº 50606.005949/2015‑40.
Com a decisão, a Vale perde o direito de utilizar a faixa de domínio da BR‑356 para o projeto de mineroduto, enquanto a gestão da rodovia passa a ser responsabilidade da concessionária Rota da Liberdade, que deverá garantir a manutenção e a segurança da via.
Para a população e os usuários da rodovia, a mudança pode influenciar o fluxo de tráfego e a fiscalização de obras ao longo do corredor, além de refletir a reorganização de contratos entre o poder público e empresas privadas no setor de infraestrutura e mineração.