ANTAQ determina acesso imediato da Vports ao molhe de Praia Mole, em decisão contra Vale S.A.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deferiu uma medida cautelar que obriga a Vale S.A. a permitir o acesso imediato, por terra, ao molhe de Praia Mole, conforme decisão tomada em reunião colegiada.
A determinação atende a uma denúncia apresentada pela Vports Autoridade Portuária S.A., concessionária que administra o Porto de Barra do Riacho. A ANTAQ determinou que a Vale não pode criar empecilhos ou impor exigências prévias para a passagem de representantes da Vports e terceiros indicados por ela, garantindo o acesso à área que integra o Porto Organizado de Vitória.