Defesa Civil reconhece situação de emergência por estiagem e seca em seis municípios da BA, PB, PI e RN

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 1.933, publicada em 12 de junho de 2026, reconheceu a situação de emergência nas áreas de seis municípios dos estados da Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, em razão de estiagem ou seca.

Os municípios e os respectivos desastres são: Rio do Antônio (BA) – estiagem (decreto 209/2026, 19/05/2026, processo 59051.047468/2026-52); Cachoeira dos Índios (PB) – estiagem (decreto 74, 11/05/2026, processo 59051.047299/2026-51); Soledade (PB) – estiagem (decreto 11, 19/05/2026, processo 59051.047442/2026-12); Caridade do Piauí (PI) – seca (decreto 015, 29/05/2026, processo 59051.047462/2026-85); São José do Campestre (RN) – estiagem (decreto 13, 28/05/2026, processo 59051.047443/2026-59); São Rafael (RN) – estiagem (decreto 018/2026, 08/06/2026, processo 59051.047456/2026-28).

O reconhecimento entra em vigor na data de publicação da portaria, conforme o Art. 2º, e habilita a adoção das medidas previstas na Portaria Ministerial nº 2.212/2023, que delega competência ao Secretário Nacional para a gestão de situações de emergência.

Para a população, a declaração oficial pode viabilizar a liberação de recursos federais, apoio técnico e ações de mitigação que visam minimizar os impactos da falta de água e da redução da produção agrícola nas áreas afetadas.