O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 1.936, de 12 de junho de 2026, situação de emergência nas áreas do município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, devido a chuvas intensas.
A medida tem como base o Decreto nº 043, de 7 de maio de 2026, e o processo nº 59051.047454/2026-39, conforme indicado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Com o reconhecimento oficial, ficam habilitadas as ações previstas na legislação de defesa civil, permitindo a mobilização de equipes de socorro, a liberação de recursos emergenciais e a coordenação de esforços entre órgãos federais, estaduais e municipais para atender a população afetada.