Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de AL, BA, CE, MA, PE e PI por estiagem e chuvas

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 875 de 17 de março de 2026, a situação de emergência em doze municípios localizados nos estados de Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Pernambuco (PE) e Piauí (PI).

O reconhecimento abrange diferentes tipos de desastres naturais, conforme decretos municipais emitidos entre fevereiro e março de 2026. Os problemas incluem estiagem em cidades como Belo Monte (AL) e Catunda (CE), além de ocorrências de enxurradas, como em Delmiro Gouveia (AL), e chuvas intensas em localidades como Juazeiro (BA) e Araripina (PE).

Esta formalização é um passo essencial para que as administrações municipais afetadas possam solicitar e receber apoio e recursos federais destinados às ações de socorro, assistência humanitária e reconstrução de infraestrutura danificada.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, permitindo que os municípios iniciem os trâmites para acessar o auxílio federal necessário para mitigar os impactos dos desastres sobre a população local.