A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Portaria nº 2.170, de 2 de julho de 2026, reconhecendo situação de emergência em quatro municípios do Nordeste. O ato foi assinado pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros.
A portaria atende a processos abertos por Anagé e Monte Santo, na Bahia; Apicum-Açu, no Maranhão; e Carnaubais, no Rio Grande do Norte. A situação emergencial é reconhecida a partir dos dados apresentados pelos municípios no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Conforme a tabela do ato, os desastres e respectivos processos são:
- Anagé (BA): estiagem, processo 59051.047505/2026-22, decreto municipal 026, de 10 de junho de 2026;
- Monte Santo (BA): estiagem, processo 59051.047553/2026-11, decreto municipal 1.002/2026, de 17 de junho de 2026;
- Apicum-Açu (MA): chuvas intensas, processo 59051.047544/2026-20, decreto municipal 057, de 17 de junho de 2026;
- Carnaubais (RN): estiagem, processo 59051.047552/2026-76, decreto municipal 069, de 24 de junho de 2026.
A portaria entra em vigor nesta sexta-feira, data de sua publicação.
Nos municípios baianos, o reconhecimento se soma a um quadro de estiagem recorrente no interior do estado. Já em Carnaubais, a decretação municipal do dia 24 de junho integra o contexto de seca que levou o governo do Rio Grande do Norte a decretar emergência em praticamente todos os 167 municípios potiguares em 1º de abril de 2026, conforme reportagem publicada pelo G1 em 1º de abril de 2026.