Em 20 de maio de 2026, o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a Portaria nº 1.696, reconhecendo situação de emergência em dez municípios dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, em razão de estiagem, seca e eventos de erosão.
Os municípios contemplados são Estrela de Alagoas e Maravilha (AL) – estiagem; Ibicuitinga (CE) – seca; Altamira do Maranhão (MA) – erosão continental/boçorocas; Jericó e Poço Dantas (PB) – estiagem; Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho (PE) – chuvas intensas; Fernando Pedroza e Passa e Fica (RN) – estiagem e seca. Cada caso foi registrado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e vinculado a decretos e processos específicos.
Com a declaração de emergência, ficam habilitados os mecanismos de apoio federal, permitindo a mobilização rápida de recursos para abastecimento de água, assistência social, estabilização de solos e outras ações de socorro previstas na legislação da Defesa Civil.
Para a população local, a medida pode acelerar a entrega de ajuda emergencial, facilitar o acesso a programas de apoio e tornar mais visível a necessidade de intervenções coordenadas entre os entes federativos.