A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em 82 municípios do Rio Grande do Norte. A Portaria nº 3.510, assinada em 13 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2026.

O reconhecimento decorre de seca (COBRADE 1.4.1.2.0). O ato considera o Decreto nº 35.925, de 25 de setembro de 2026, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e as demais informações do processo nº 59051.048425/2026-94.

A portaria é assinada pelo secretário nacional, Wolnei Wolff Barreiros, no uso de competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.

A lista inclui, entre outros, Mossoró, Apodi, Angicos, João Câmara, Macau, Acari, Patu, Santa Cruz e Viçosa. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.