A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (13 de outubro de 2026) a Portaria nº 3.484, que reconhece a situação de emergência em sete municípios de Alagoas, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. A portaria foi assinada em 9 de outubro de 2026 pelo secretário nacional, Wolnei Wolff Barreiros, com base na competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.
O reconhecimento se refere às áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) de cada município e entra em vigor na data da publicação.
Na Bahia, foram reconhecidas emergências por estiagem em Caetanos (decreto nº 030, de 28 de setembro de 2026) e Iuiú (decreto nº 127, de 31 de agosto de 2026), e por seca em Paratinga (decreto nº 112, de 22 de setembro de 2026).
No Piauí, a seca motivou o reconhecimento em Cristalândia do Piauí (decreto nº 39, de 21 de setembro de 2026) e Patos do Piauí (decreto nº 019, de 28 de setembro de 2026).
Em Alagoas, Palmeira dos Índios teve a emergência reconhecida por estiagem (decreto nº 2.801, de 25 de setembro de 2026). No Rio Grande do Norte, o reconhecimento é para São Pedro, também por estiagem (decreto nº 020, de 29 de setembro de 2026).
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o reconhecimento federal o município pode solicitar recursos para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, mediante plano de trabalho.