A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em cinco municípios do Nordeste. A Portaria nº 3.437 foi assinada em 7 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2026.
O ato é assinado pelo secretário nacional, Wolnei Wolff Barreiros, no uso de competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023. O reconhecimento vale para as áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), e a portaria entra em vigor na data da publicação.
Os municípios são Santana do Ipanema (AL), Assaré (CE), Quixadá (CE), Teixeira (PB) e Jurema (PI). Em quatro deles o desastre foi classificado como estiagem (código 1.4.1.1.0); em Jurema, como seca (código 1.4.1.2.0).
Os decretos municipais que embasam os pedidos são: nº 189, de 21/09/2026, em Santana do Ipanema (processo 59051.048441/2026-87); nº 234, de 17/09/2026, em Assaré (59051.048431/2026-41); nº 015, de 21/09/2026, em Quixadá (59051.048436/2026-74); nº 022, de 18/09/2026, em Teixeira (59051.048394/2026-71); e nº 24.692, de 24/08/2026, em Jurema (59051.048401/2026-35).