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A Portaria nº 2.449, de 29 de julho de 2026, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu a situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Sul: Centenário, Feliz e São Sebastião do Caí. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026 e entrou em vigor na mesma data.
Em Centenário, o reconhecimento refere-se a chuvas intensas, com base no Decreto municipal nº 2.623, de 09/07/2026 (processo 59051.047702/2026-41). Em Feliz, o desastre classificado é de inundações, conforme o Decreto nº 6.151, de 23/07/2026 (processo 59051.047744/2026-82). Já em São Sebastião do Caí, o desastre também foi classificado como chuvas intensas, com base no Decreto nº 4.594, de 22/07/2026 (processo 59051.047741/2026-49). Os três reconhecimentos foram emitidos com base no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) apresentado pelos municípios.
O reconhecimento federal da situação de emergência é etapa necessária para que os municípios possam acessar recursos e benefícios da União, como transferências obrigatórias para ações de socorro e recuperação, dispensa de licitação para compras emergenciais, acesso facilitado a linhas de crédito e liberação de saques do FGTS para pessoas atingidas. A liberação efetiva dos recursos depende ainda da aprovação técnica de planos de trabalho pela SEDEC.
As chuvas e inundações que motivaram os decretos fazem parte de um ciclo de eventos climáticos que voltou a afetar o Rio Grande do Sul em julho de 2026. Em São Sebastião do Caí, o Rio Caí ultrapassou a cota de inundação de 10,50m e chegou a 11,01m em 22 de julho, levando à remoção de famílias de áreas ribeirinhas — ao todo, 27 famílias permaneciam em abrigos até 29 de julho, segundo nota do governo do estado do Rio Grande do Sul. A cidade sedia um dos Gabinetes Regionalizados de Crise do estado para coordenar as ações de resposta, conforme reportagem do Gauchazh.
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Em Feliz, uma ponte construída após as enchentes de 2024 teve parte de sua estrutura destruída pela força da correnteza em 23 de julho, segundo reportagem do UOL. Moradores da região relataram que as inundações se repetiram em áreas já atingidas em 2024.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) está vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
