Conselho Nacional de Saúde aprova tema da 18ª Conferência: 'Saúde, Democracia, Soberania e SUS'
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em sua reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de março de 2026, a alteração do tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que passa a ser "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil", conforme a Resolução nº 804.
A mudança substitui a redação anterior da Resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, e está fundamentada nas competências conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei Complementar nº 141/2012 e no Decreto nº 5.839/2006. A Conferência, que ocorre a cada quatro anos, tem a função de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes que subsidiarão o próximo ciclo de planejamento governamental, especialmente o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual 2028‑2031.