Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.781 publicações de 47 órgãos.
O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) publicou, nesta terça-feira (1/9), uma resolução recomendando à Presidência da República a homologação imediata da Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, Alagoas. O documento, assinado em 19 de junho de 2026, fundamenta o pedido no cumprimento de compromissos de governo e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito originário às terras.
A resolução também solicita que o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) adotem medidas de segurança para proteger lideranças indígenas e servidores públicos. Segundo o texto, o grupo técnico da FUNAI tem enfrentado hostilidades, intimidações e obstruções por parte de atores políticos locais durante o levantamento de benfeitorias no território.
O documento recomenda ainda que a Polícia Federal investigue ameaças de morte e discursos de ódio contra o povo Xukuru-Kariri, além de apurar atos de desobediência a ordens judiciais. O CNPI sugere que o INCRA realize levantamentos para identificar famílias de pequenos agricultores na área, visando alternativas de reassentamento e a mediação de conflitos fundiários.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A medida busca garantir a segurança jurídica sobre o território e assegurar o pleno exercício dos direitos territoriais reconhecidos pela Constituição Federal, visando pacificar os conflitos na região de Palmeira dos Índios.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
