Comissão Técnica Nacional de Biossegurança abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM de risco 2

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, a partir da data de sua divulgação, um extrato prévio anunciando a abertura de consulta pública de trinta dias para manifestação sobre um pedido de parecer técnico relativo a pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 2.

O processo, identificado como 01245.011043/2026-58, foi solicitado pelo Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Bahia. O projeto de pesquisa, intitulado "Desenvolvimento de um sistema de triagem de fármacos baseado em proteínas recombinantes Tax e HBZ expressas em baculovírus", será realizado nas instalações da própria instituição e será avaliado conforme as normas da CTNBio.

A população e os interessados podem apresentar suas manifestações dentro do prazo de trinta dias, a contar da publicação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponível no sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

A consulta tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de biossegurança e demais legislações aplicáveis, permitindo que a sociedade participe do debate sobre a utilização de OGM em pesquisas científicas no país.