Comissão Técnica Nacional de Biossegurança abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM de risco 2

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) abriu consulta pública de 30 dias, a partir da data de publicação, para receber manifestações sobre o pedido de parecer técnico relativo a pesquisa com organismo geneticamente modificado de classe de risco 2, solicitado pelo Instituto René Rachou/Fundação Oswaldo Cruz (IRR/Fiocruz).

O processo, identificado como 01245.009012/2026-37 (CQB 157/02), refere‑se ao projeto "Avaliação do letrozol associado ao antimonial pentavalente para tratamento da leishmaniose cutânea experimental causada por Leishmania (Leishmania) amazonensis", que será desenvolvido nas instalações do IRR/Fiocruz. A CTNBio informa que o extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes.

O público tem até trinta dias, contados a partir da publicação, para se manifestar. Informações complementares podem ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no sítio eletrônico indicado.