Comissão Técnica Nacional de Biossegurança abre consulta pública de 30 dias sobre OGM de risco 2 na UFSC

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, em 2026, o extrato prévio nº 10.950/2026, anunciando a abertura de consulta pública de 30 dias para parecer sobre pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 2 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O processo, identificado como 01245.009439/2026-35, foi solicitado pela UFSC (CQB 101/99) e tem como objeto o projeto "Modulação do conteúdo de exossomos por meio de engenharia de linhagens celulares para o tratamento de câncer de próstata metastático", a ser desenvolvido nas instalações da universidade.

A CTNBio informa que o público tem trinta dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar manifestações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site https://esic.cgu.gov.br/. O parecer técnico emitido influenciará a continuidade do projeto, que deverá observar as normas de biossegurança e demais legislações aplicáveis.