O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) celebraram acordo de cooperação técnica para financiar projetos de pesquisa sediados no estado. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026, e o instrumento foi assinado em 26 de agosto de 2026.
A parceria prevê atuação conjunta no financiamento, na consolidação e no acompanhamento de projetos do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo do programa é promover a consolidação de institutos com posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica de caráter nacional e internacional.
O valor global do acordo é de R$ 185.460.648,86. O CNPq disponibilizará R$ 94.911.361,69, e a FAPERJ, R$ 90.549.287,17. Os recursos serão alocados, por meio de instrumentos específicos e conforme a disponibilidade orçamentária e financeira de cada partícipe, nos projetos previstos no plano de trabalho e aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 46/2024.
O acordo não prevê transferência voluntária de recursos financeiros nem doação de bens entre as instituições. Despesas como pessoal, deslocamentos e comunicação serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias dos partícipes, sem remuneração entre eles.
A vigência é de 52 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação por termo aditivo.