O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou em 19 de agosto de 2026 o aviso da Chamada CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT nº 29/2025 — RHAE IA. O ato, assinado em 18 de agosto, convida empresas inovadoras e startups a apresentar propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em inteligência artificial.
A chamada prevê a inserção de pesquisadores em empresas e a concessão de bolsas de fomento tecnológico para ampliar a participação de mestres e doutores em projetos de PD&I. As propostas devem desenvolver soluções de IA alinhadas às missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A iniciativa também prevê o desenvolvimento de códigos e produtos originais de IA, o uso da tecnologia em produtos e processos inovadores e o incentivo a empresas inovadoras e startups lideradas por mulheres.
O valor global previsto é de R$ 50 milhões, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A liberação dos recursos dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do fundo. A chamada admite ainda a aplicação de recursos de futuras parcerias para suplementar propostas aprovadas ou contratar novos projetos entre os classificados por mérito.
As propostas podem ser submetidas desde 19 de agosto até 9 de outubro de 2026. O julgamento está previsto para novembro, quando também deverá ser divulgado o resultado preliminar, com prazo de 10 dias para recurso administrativo após a publicação. O resultado final está previsto para dezembro.
Pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados a projetos cujas empresas executoras estejam sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das agências de desenvolvimento regional. Se não houver propostas qualificadas em número suficiente para atingir o percentual, os recursos não utilizados poderão ser direcionados a projetos aprovados de outras regiões.