O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), publicou em 20 de agosto de 2026 aviso de chamamento público para selecionar organização social em saúde, sem fins lucrativos e qualificada no estado, interessada em celebrar contrato de gestão para gerenciar, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Policlínica e no Natea de Altamira. O edital foi assinado em 19 de agosto.
O contrato de gestão tem valor total estimado de R$ 56.053.101,72 e vigência de 12 meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Pará. O processo é o PAE nº 2026/2259455 e o tipo é Técnica e Preço.
A sessão de abertura está marcada para 11 de setembro de 2026, às 10h, na sede da SESPA, em Belém. O cronograma prevê a visita técnica em 8 de setembro; a sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes em 11 de setembro; e a sessão para abertura dos envelopes de habilitação e apresentação do resultado provisório em 18 de setembro.
A homologação está prevista para 13 de outubro. O prazo para assinatura do contrato de gestão é de 10 dias.
A íntegra do edital e os anexos podem ser consultados fisicamente na sede da SESPA e eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA e no Portal de Compras do Estado.