O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), publicou no Diário Oficial do Estado, em 11 de maio de 2026, o Edital nº 4 de chamamento público para selecionar Organização Social em Saúde (OSS) que assuma a gestão do Hospital Estadual Materno Infantil de Santarém (HEMIS). O contrato tem valor estimado em R$ 154.256.823,96 e vigência de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato.
A seleção seguirá critérios de técnica e preço, com etapas que incluem visita técnica em 22 de maio, credenciamento e entrega de envelopes em 29 de maio, e abertura dos envelopes de habilitação em 3 de junho. O processo prevê ainda prazos para recursos e contrarrazões, culminando na homologação prevista para 26 de junho e assinatura do contrato em até 10 dias.
O HEMIS, localizado na Tv. Silvino Pinto, 492‑658, no bairro Santa Clara, atende a população da região de saúde do Baixo Amazonas, oferecendo serviços de saúde materno‑infantil. A escolha de uma OSS visa melhorar a eficiência operacional e a qualidade dos atendimentos oferecidos à comunidade.
Para a sociedade, o chamamento representa um esforço de transparência e de otimização dos recursos públicos na saúde, podendo resultar em melhor atendimento às gestantes e crianças da região, além de garantir a correta aplicação dos R$ 154,3 milhões destinados ao contrato.