O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou, no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, o Aviso da Chamada CNPq/CT-Biotec/FNDCT/MCTI nº 24/2026, destinada a apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia nas áreas de saúde humana, agropecuária, ambiental e industrial. O ato foi assinado pelo presidente do CNPq, Olival Freire Júnior, em 27 de julho de 2026.
O financiamento total disponível é de R$ 72.200.000,00, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sob gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O valor representa mais que o dobro do montante destinado à chamada anterior do Comitê Temático de Biotecnologia, a de nº 31/2022, que disponibilizou R$ 31 milhões, segundo nota publicada no site do CNPq em agosto de 2022.
Os projetos serão enquadrados em dez faixas de financiamento (A a J), com valores individuais que variam de R$ 500 mil (faixa I) a R$ 10 milhões (faixa A). Os recursos estimados por faixa somam o montante global de R$ 72,2 milhões. Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta, vinculada a uma única faixa. A Diretoria Executiva do CNPq poderá transferir recursos não utilizados entre faixas e, havendo disponibilidade adicional, suplementar projetos contratados ou contratar novos projetos entre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a ordem de classificação.
A chamada exige que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional do FNDCT. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para atingir esse percentual, o CNPq poderá alocar os recursos remanescentes em projetos aprovados de outras regiões, a seu critério.