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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/8) a Resolução CNPM nº 1, de 3 de julho de 2026, que institui um Grupo de Trabalho para estudar o fortalecimento do serviço geológico, do conhecimento geológico e dos recursos minerais no país. O ato foi assinado em 3 de julho de 2026 e prevê a análise de formas de financiamento, geração, disponibilização, acesso e integração de dados, além do estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais para ampliar o conhecimento geológico e atrair investimentos.
O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e terá representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Planejamento e Orçamento; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; da Agricultura e Pecuária; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Cada representante terá um suplente.
Entre as ações previstas estão a avaliação da cobertura e da integração do conhecimento geológico produzido por órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa e titulares de direitos minerários; estudos sobre o fortalecimento da CPRM como Serviço Geológico de Estado; a padronização do mapeamento geológico nacional; e a análise do uso de geotecnologias, inteligência artificial e machine learning no processamento e na disponibilização de dados.
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O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório final ao CNPM em até 150 dias contados da publicação do ato de nomeação de seus membros. O prazo poderá ser prorrogado por ato do presidente do Conselho, mediante justificativa. A resolução também prevê que a participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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