O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em 1º de abril de 2026, a Resolução nº 4, que estabelece uma meta inicial de redução de 0,5% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural, a ser atingida por meio da participação do biometano.
Para cumprir a meta, produtores e importadores de gás natural deverão incorporar aproximadamente 504,8 mil metros cúbicos por dia de biometano, totalizando 181,728 milhões de metros cúbicos ao ano. A resolução define intensidades de carbono para GNV, gás natural usado na geração elétrica e biometano, permitindo a conversão da meta em volume.
O Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP‑CF) criará uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com objetivo de restabelecer a meta de 1% no futuro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi recomendada a garantir transparência dos dados do mercado de biometano.
A medida integra a política energética nacional e os compromissos climáticos do Brasil, ao incentivar a substituição de gás natural por biometano, que possui menor intensidade de carbono. Para o cidadão, a iniciativa pode contribuir para a redução da pegada de carbono do setor energético e estimular investimentos em fontes renováveis.