O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Educação (MEC) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica n. 052/2025. A parceria, assinada em 27 de novembro de 2025, visa o compartilhamento de ações e a colaboração mútua para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, iniciativa do MEC.
O documento estabelece que a cooperação terá vigência de cinco anos, a contar da data da assinatura. Os signatários foram o Ministro Luís Roberto Barro, pelo CNJ; o Ministro Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo CNMP; e o Ministro Camilo Sobreira Santana, pelo MEC.
Este acordo institucionaliza o trabalho conjunto entre os órgãos do sistema de justiça e o setor educacional para promover temas de cidadania e sustentabilidade no âmbito educacional. A colaboração busca fortalecer as bases curriculares e as ações pedagógicas relacionadas a esses temas em todo o país.