A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) instituiu, por meio da Portaria nº 363, um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a propor normas sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) em suas atividades.
O objetivo principal do GT é elaborar um relatório que servirá de base para a criação de um ato normativo oficial sobre o uso de IA pela CAPES. Além disso, o grupo deverá sugerir orientações gerais para os Programas de Pós-Graduação stricto sensu sobre o uso acadêmico da tecnologia. As Instituições de Ensino Superior (IES) terão a responsabilidade de regulamentar internamente as diretrizes específicas.
O Grupo de Trabalho é composto por 14 membros, incluindo representantes de diversas diretorias da CAPES, da Procuradoria Federal e um representante de uma universidade federal. A Diretoria de Avaliação (DAV) supervisionará os trabalhos, e a coordenação ficará a cargo de um de seus representantes.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final à Presidente da CAPES é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para a integração da IA nos processos de avaliação e fomento à pós-graduação no país.