A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 15 de maio de 2026, a Instrução Normativa nº 444, que altera a Lista de Medicamentos de Referência (LMR) utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa e entrou em vigor na data de sua publicação.
A atualização traz novas inclusões, como acetilcisteína (FLUCISTEIN), tirzepatida (MOUNJARO) e combinações como clopidogrel + ácido acetilsalicílico (CLOPIN DUO). Também constam exclusões, entre elas a formulação de 300 mg de ácido acetilsalicílico (ASPIRINA PREVENT) e o paracetamol TYLENOL 32 mg/mL. Além disso, o Anexo V altera números de registro de alguns medicamentos em razão de transferência de titularidade.
A LMR define os preços de referência e os critérios de reembolso dos medicamentos fornecidos pelo SUS, de modo que as mudanças impactam diretamente a negociação de valores entre os fabricantes e os entes federativos, bem como a disponibilidade de tratamentos nas unidades de saúde. A atualização visa garantir que os valores reflitam o mercado atual e que os pacientes tenham acesso a medicamentos adequados.
A lista completa, com todas as inclusões, exclusões e alterações de registro, está disponível na página eletrônica da Anvisa a partir de 15/05/2026. O documento passa a ser a referência oficial para todos os processos de aquisição e pagamento de medicamentos no âmbito do SUS.