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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.578 publicações de 46 órgãos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 6 de agosto de 2026, a Resolução‑RE nº 3.068/2026, que impõe sanções a três empresas por irregularidades sanitárias.
A MONTREAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA teve a comercialização de seu saneante “Flex OX” proibida, por falta de registro na ANVISA, conforme o art. 12 da Lei 6.360/1976.
A BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME recebeu suspensão da comercialização do gel para massagem firmador “Rhenuks”, por rotulagem que indica uso terapêutico, em desacordo com as normas de cosméticos.
A UNA FLOR PERFUMARIA E COSMETICO LTDA teve sua autorização suspensa e os produtos apreendidos por não atender à Resolução RDC nº 48/2013, que estabelece boas práticas de fabricação para cosméticos e produtos de higiene.
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Nenhuma das empresas possui histórico prévio no Cadastro de Empresas Inidôneas do Sistema (CEIS), portanto não são reincidentes. As medidas visam garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos no mercado.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original