A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizou a Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. (EBLog) a realizar operações específicas de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34 do Porto de Santos. A decisão, tomada em reunião colegiada, atende a uma consulta formal da empresa, que é arrendatária do terminal STS14.
As novas operações estão limitadas à descarga direta para caminhões, sem que haja qualquer tipo de armazenagem na área arrendada, e não podem prejudicar a movimentação da celulose, que é a atividade principal do contrato de arrendamento.
De acordo com o acórdão, essas descargas diretas não serão contabilizadas para o cumprimento da Movimentação Mínima Exigida (MME) nem gerarão encargos variáveis de arrendamento para a EBLog. A remuneração dessas atividades será feita conforme a tabela portuária, por se enquadrarem como uso público.
A Superintendência de Fiscalização da ANTAQ terá o prazo de um ano para verificar o volume de atracações e a movimentação de fertilizantes no berço, a fim de avaliar a relevância dessa carga no total movimentado. A decisão impacta a logística operacional do terminal no maior porto do país.