A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu, por meio do Acórdão nº 812/2025, reconhecer a viabilidade de um Contrato de Adesão para a construção e exploração de um Terminal de Uso Privado (TUP) no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
A decisão foi tomada após análise do requerimento apresentado pela empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A. O terminal privado terá como foco a movimentação e armazenagem de carga geral, com especial atenção à celulose.
Com o reconhecimento da possibilidade de adesão, a ANTAQ determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério de Portos e Aeroportos, que atua como Poder Concedente, juntamente com a minuta do contrato. A empresa interessada será formalmente notificada sobre a deliberação.
Este passo regulatório permite o avanço no processo de outorga do terminal portuário privado, o que pode impactar a infraestrutura logística e a capacidade de escoamento de cargas, como a celulose, na região Sul do país.