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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu consulta e audiência pública para receber contribuições sobre o arrendamento do terminal dedicado à movimentação de carga conteinerizada e geral na área ITJ01, no Porto Organizado de Itajaí/SC. O período de participação vai de 29/06/2026 a 13/08/2026.
O objetivo é obter subsídios e sugestões que aprimorem os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório. As minutas e documentos técnicos podem ser acessados no portal de participação social da ANTAQ, no link destinado à Audiência Pública nº 07/2026.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, até às 23h59 do dia 13/08/2026, podendo anexar imagens digitais pelo e‑mail [email protected]. Quem não dispõe de recursos pode utilizar o computador da Secretaria‑Geral em Brasília ou nas unidades regionais da agência.
A ANTAQ poderá realizar uma audiência pública presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos, para esclarecer dúvidas e aprofundar a discussão.
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A iniciativa permite que usuários e agentes do setor aquaviário, bem como a sociedade, influenciem a contratação do arrendamento, contribuindo para a eficiência e competitividade do porto, que tem papel relevante no comércio exterior e na economia regional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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