Empresa de Pesquisa Energética abre Consulta Pública nº 1/2026 sobre Zoneamento de Óleo e Gás
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a Consulta Pública nº 1/2026, com prazo de 26 de junho a 26 de julho de 2026, para receber contribuições sobre o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2023‑2025.
A iniciativa busca garantir transparência ao estudo e reunir sugestões de agentes do setor de óleo e gás, da comunidade acadêmica e de outros segmentos da sociedade. Os documentos de apoio, bem como as instruções para envio de comentários, estão disponíveis no site da EPE (https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/zoneamento-nacional-de-recursos-de-oleo-e-gas).
A consulta segue a Portaria MME nº 350, de 10 de outubro de 2013, que estabelece as diretrizes para o zoneamento de recursos energéticos. Eventuais dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas ao e‑mail [email protected].
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)