A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Operacional nº 3.099, datada de 23 de fevereiro de 2026, prorrogando o prazo para a operadora Plano Sigma Saúde LTDA realizar a alienação de sua carteira de beneficiários.
A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANS, concede um prazo adicional de 15 dias para que a operadora cumpra a determinação. O prazo começa a contar a partir da data em que a empresa for intimada formalmente.
Esta medida foi adotada em função da identificação de graves anormalidades de natureza econômico-financeira e administrativa que comprometem a continuidade dos serviços de saúde oferecidos pela Plano Sigma Saúde, conforme apurado no processo administrativo nº 33910.049289/2025-18.
A alienação da carteira é um procedimento regulatório que visa transferir os segurados para outras operadoras, garantindo que os beneficiários não fiquem desassistidos em decorrência das dificuldades enfrentadas pela empresa original. A prorrogação visa dar tempo adicional para que essa transição ocorra de forma organizada.