A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a operação da refinaria de petróleo da REFINARIA DE MATARIPE S.A (ACELEN), em São Francisco do Conde (BA). A Autorização SPC-ANP nº 541 foi assinada em 23 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro.
A autorização contempla a refinaria situada em Mataripe, com capacidade de processamento de 60.000 m³/d de petróleo. O ato lista unidades de processo como destilação atmosférica e a vácuo, craqueamento catalítico fluido, fracionamento de LGN e de nafta, geração de hidrogênio e hidrogenação de óleos lubrificantes e parafinas.
Também foi autorizada a operação das unidades intermediárias, dos sistemas auxiliares e da área de armazenamento. A autorização revoga a Autorização ANP nº 447, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU em 19 de agosto daquele ano. A nova autorização entra em vigor na data de sua publicação.