O Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu sete novos Registros de Extração mineral para municípios localizados no Rio Grande do Sul. A autorização, formalizada por meio de despacho, permite a exploração de substâncias como saibro e basalto.
Os registros possuem validade de cinco anos, contando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Os municípios beneficiados incluem Nova Candelária, Nova Palma, Pelotas, Dom Feliciano e São Francisco de Paula, cada um com um ou mais registros específicos para as substâncias autorizadas.
As autorizações são destinadas a atividades de extração mineral legalizadas, o que é fundamental para a gestão local de recursos que podem ser utilizados em obras públicas e infraestrutura municipal. A concessão garante que a exploração ocorra dentro das normas federais vigentes.