A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou um despacho que indefere dois pedidos da empresa NACIONAL DE GRAFITE LTDA para o descadastramento de barragens, sob a justificativa de descaracterização.
Além disso, o documento determina que outras mineradoras cumpram exigências técnicas específicas relacionadas a barragens ainda em fase de concessão de lavra. As empresas notificadas são a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. e a VALE S.A.
A determinação exige que a NEXA atenda a requisitos técnicos para a barragem Módulo IV, Aroeira, e que a VALE cumpra exigências para as barragens II, VII e Menezes I. Os prazos para o cumprimento dessas exigências foram estabelecidos em ofícios específicos enviados pela ANM.
Essas ações regulatórias visam garantir a segurança das estruturas de barragens ativas no setor de mineração, impactando diretamente as operações e a conformidade técnica das empresas envolvidas.