A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu um despacho determinando que a empresa Vale S.A. cumpra uma exigência técnica específica referente a uma barragem.

O ato, contido na Relação nº 3/2026 e assinado pelo Coordenador Fabio Henrique Dias Leite, está inserido na fase de Concessão de Lavra do processo administrativo nº 001.559/1967.

Os prazos para o cumprimento da determinação técnica foram detalhados em um ofício específico, o Ofício nº 12888/2026/CORBO/ANM.

Esta decisão afeta diretamente o andamento regulatório da concessão de lavra da mineradora, exigindo atenção imediata às normas de segurança e engenharia aplicáveis às estruturas de barragens.