Anatel concede autorizações de radiofrequência e cassa autorizações de telecomunicações em 24/06/2026

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu, em 24 de junho de 2026, autorizações de uso de radiofrequência a diversas emissoras em vários estados e, simultaneamente, cassou autorizações de serviços de telecomunicações de interesse coletivo de oito empresas, além de registrar renúncias de três autorizações.

Foram outorgadas autorizações a SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA (Crato/CE), RADIO CHAMONIX LTDA (Mogi Mirim/SP), RADIO VERDES MARES LTDA (Fortaleza/CE), FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA (Capanema/PA e Almeirim/PA), BOA SORTE-RADIO E TELEVISAO LTDA (Araguaína/TO), SOCIEDADE RADIO VILA REAL LIMITADA (Várzea Grande/MT, Barra do Garças/MT, Cáceres/MT e Sorriso/MT), SISTEMA V10 DE COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Ipueiras/CE) e FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA (Ananindeua/PA).

A agência também extinguiu, por cassação, autorizações para explorar serviços de telecomunicações de interesse coletivo e restrito de TELE NEWS COMUNICACOES LTDA, CARLOS GUILHERME STOLZ, TOPMEGA INTERNET E INFORMATICA LTDA, PAULO LUCIANO PEREIRA - INFORMATICA, RA SOLUCOES EM TI LTDA, P H DE OLIVEIRA SANTOS SERVICOS E COMERCIO DE MULTIMIDIA LTDA, CELIO PEREIRA DO PRADO - TELECOMUNICACOES e ENTERLINK INFORMATICA SCM EIRELI, por perda de condição indispensável à manutenção das autorizações.

Foram declaradas extintas, por renúncia, as autorizações de NOVO TELECOMUNICACOES LTDA a partir de 18/06/2026, de ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA a partir de 15/03/2026 e de [RAFAEL HENRIQUES CORRÊA] (CPF não divulgado) a partir de 26/05/2026.

Essas decisões mantêm o funcionamento das emissoras que receberam novas autorizações e encerram serviços de telecomunicações que não atenderam aos requisitos legais, impactando usuários nas áreas atendidas por essas empresas e garantindo a regularidade do espectro radioelétrico no país.