Anatel altera planejamento de licitações de radiofrequências para SMP até 2036

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em 1º de abril de 2026, a Resolução nº 786, que modifica o planejamento de licitações para autorizações de uso de radiofrequências do Serviço Móvel Pessoal (SMP).\n\nA nova tabela estabelece que até 2028 serão leiloadas as faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 6 GHz; até 2032, as bandas de 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz e 26 GHz; e entre 2032 e 2036, as faixas de 1,9‑2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz.\n\nEssas alterações substituem o planejamento aprovado pela Resolução nº 785, de dezembro de 2025, e entram em vigor na data de sua publicação. O ajuste inclui “sobras” de faixas já disponibilizadas em leilões anteriores, ampliando o leque de espectro disponível para futuras concessões.\n\nA mudança tem relevância para os usuários, pois o espectro definido será usado na expansão das redes móveis, incluindo a implantação de tecnologias 5G e a melhoria da cobertura de banda larga sem fio em todo o país.