ANA reserva disponibilidade hídrica para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas em São Paulo
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou reservada a disponibilidade hídrica para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) localizadas no estado de São Paulo. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em reunião realizada em 2 de fevereiro de 2026, visa garantir as condições operacionais das usinas.
As reservas foram feitas em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e se aplicam à PCH São Sebastião, no município de Miguelópolis, e à PCH Eleutério, em Espírito Santo do Pinhal. A declaração assegura as vazões necessárias para a geração de energia nessas unidades.
Essa reserva hídrica implica a subtração das vazões destinadas a outros usos que consomem água a montante, além de vazões necessárias para mecanismos de transposição de peixes e embarcações. O ato administrativo formaliza a prioridade do uso para a geração hidrelétrica nessas áreas específicas.
Os detalhes completos sobre as declarações de reserva de disponibilidade hídrica estão disponíveis para consulta no site oficial do governo federal.