ANA nega 15 pedidos de outorga para uso de água em MG, BA, PB, PI e SE
O Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indeferiu, em ato publicado em 4 de março de 2026, 15 pedidos de outorga para o uso de recursos hídricos em cinco estados brasileiros: Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí e Sergipe.
Os requerimentos negados abrangiam diversos usos, incluindo criação animal, irrigação, abastecimento público e esgotamento sanitário. Entre os requerentes estão empresas de saneamento, como a Copasa MG e a Águas de Xique-Xique, além de produtores rurais e pessoas físicas.
Os indeferimentos afetam diretamente o acesso à água para atividades essenciais em municípios como Unaí (MG), Xique-Xique (BA), Guadalupe (PI) e Camanducaia (MG). A decisão da ANA visa garantir a regulamentação e o uso sustentável dos recursos hídricos, conforme estabelecido pela legislação federal.
Os detalhes completos sobre os motivos dos indeferimentos e as informações sobre os corpos d'água envolvidos estão disponíveis para consulta no site oficial do governo federal.