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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2026, um aviso de alteração de edital do Pregão Eletrônico nº 115/2026, referente ao processo nº 25051.000326/2025-29, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de condutor fluvial, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O motivo da alteração, segundo o edital, foi a "suspensão temporária para adequação e alteração nos artefatos da licitação, garantindo a exatidão das especificações técnicas".
A principal mudança é o adiamento da data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 29/07/2026, mantido o horário das 09:00. A data de abertura das propostas foi fixada para 13 de agosto de 2026, também às 09:00.
O pregoeiro responsável é Milton Martins de Souza. O edital completo está disponível no portal do Comprasnet, no endereço eletrônico indicado no aviso.
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O prefixo do número do processo (25051) corresponde à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pela coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Condutores fluviais — conhecidos regionalmente como "barqueiros" — são essenciais para o transporte de equipes de saúde e pacientes em comunidades indígenas de difícil acesso, especialmente na Amazônia, onde rios são a principal via de deslocamento. Segundo relatórios situacionais da SESAI, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu, sediado em Canarana (MT), contava em 2020 com 20 postos de barqueiros e 20 embarcações em operação para garantir o acesso a serviços de saúde nas aldeias.
A alteração do edital não altera o objeto da licitação nem o regime de contratação; ajusta apenas o calendário do processo licitatório para permitir a revisão técnica dos documentos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
