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A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União extratos de dois contratos para prestação de serviços de transporte aéreo junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins. Juntos, os contratos somam R$ 16.813.200,00.
O contrato nº 24/2026, assinado em 2 de julho de 2026, tem valor de R$ 6.000.000,00 e foi firmado com a PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ 07.326.869/0001-70). Já o contrato nº 23/2026, assinado em 8 de julho de 2026, totaliza R$ 10.813.200,00 e envolve a SAN MARTINO ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA (CNPJ 34.803.040/0001-93) e a AMBIPAR FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A (CNPJ 03.945.337/0001-60). Os dois instrumentos registram o mesmo processo administrativo (nº 25056.000493/2026-19) e têm por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de horas-voo, incluindo aeronave, tripulação, manutenção, seguro e demais custos operacionais, conforme necessidades do DSEI/GUATO.
Os extratos publicados não detalham a modalidade de licitação adotada, nem a vigência nem o número de horas-voo contratadas.
O contrato com a Piquiatuba Táxi Aéreo se soma a outros acordos da empresa com a SESAI para transporte aéreo em distritos indígenas. A companhia, sediada em Santarém (PA), foi alvo de reportagens a respeito de investigações por suposta ligação com garimpo ilegal na Amazônia. Segundo reportagem do Estadão de setembro de 2023, o Ministério da Saúde informou, na época, que avaliaria a suspensão dos contratos caso houvesse condenação judicial.
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A Ambipar FlyOne, por sua vez, é subsidiária do grupo Ambipar e também tem contratos com o governo federal para transporte aéreo em territórios indígenas, incluindo acordos celebrados com os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas e com a Funai em 2024, conforme reportagem do portal Platobr.
A contratação de serviços de táxi aéreo é instrumento recorrente da SESAI para deslocamento de equipes de saúde, insumos e pacientes em territórios de difícil acesso.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
