A Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, assinou no dia 24 de março de 2026 o contrato nº 412/2026, resultante da Concorrência Eletrônica nº 90013/2026, para a construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena em Oiapoque, Estado do Amapá.
O contrato, com valor total de R$ 11.803.543,64, tem vigência de dois anos, contados a partir da assinatura, ou seja, até 24 de março de 2028. A empresa vencedora foi UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.926/0001-30, com sede em Macapá (AP).
A licitação foi fundamentada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas de contratação pública. O objeto inclui a execução de obra civil completa, abrangendo materiais, mão‑de‑obra, maquinário, transporte e demais despesas previstas no termo de referência.
A iniciativa visa ampliar a rede de atenção à saúde das populações indígenas da região de Amapá e Norte do Pará, oferecendo infraestrutura adequada para atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde nas comunidades locais.