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A Secretaria de Saúde Indígena, por meio da Portaria nº 443, de 22 de junho de 2026, instituiu o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena (CRMMFII) no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao SasiSUS.
O comitê tem caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a missão de propor diretrizes, metodologias, monitorar indicadores e apoiar ações para reduzir óbitos maternos, fetais e infantis entre povos indígenas, inclusive em áreas isoladas. Ele será composto por representantes de oito unidades da SESAI, podendo contar com especialistas convidados, e reunirá semanalmente em caráter ordinário, com possibilidade de sessões extraordinárias.
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A medida revoga a Portaria nº 86, de 21 de maio de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação. A criação do CRMMFII visa fortalecer a atenção à saúde materna e infantil indígena, contribuindo para a melhoria dos indicadores de mortalidade e para a proteção das comunidades indígenas em todo o país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
