Advocacia‑Geral da União designa substituto eventual para Consultoria Federal em Regulação Econômica
A Advocacia‑Geral da União, por meio da Portaria AGU nº 244, de 8 de julho de 2026, designou João Eudes Leite Soares Neto, Procurador Federal, como substituto eventual de Consultor Federal na Consultoria Federal em Regulação Econômica.
A nomeação, registrada no Processo Administrativo nº 00407.042726/2026-94, atribui a João Eudes Leite Soares Neto, matrícula Siape nº 1585375, o código FCE 1.15 (21015311) e o encargo de substituir o titular nos casos de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, bem como na vacância da função.
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A medida assegura a continuidade das atividades jurídicas de regulação econômica realizadas pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, contribuindo para a manutenção do suporte técnico‑jurídico ao governo federal.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original