O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) firmou termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para atuar na permanência de crianças e adolescentes nas escolas. O Termo de Cooperação nº 067/2026-MPSP, assinado em 11 de novembro de 2026 (Procedimento SEI nº 29.0001.0042509.2026-42), foi publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de novembro de 2026.

Pelo texto, as partes cooperam de boa-fé e se comprometem a envidar seus melhores esforços para sensibilizar a sociedade sobre a importância de manter crianças e adolescentes na escola e ofertar acesso àqueles que estão evadidos ou fora da escola.

Também está prevista a avaliação das principais causas de abandono, evasão e exclusão escolar no estado de São Paulo, com o desenvolvimento de estratégias conjuntas de prevenção e enfrentamento.

O termo prevê ainda intercâmbio de informações e entendimentos sobre as atividades de cada parte, para a produção de conhecimento, relatórios, avaliações e propostas de desenvolvimento dos projetos de cada uma, isoladamente ou em conjunto. As informações trocadas serão usadas na elaboração de planos de ação para promover o acesso e a permanência dos estudantes.

Outro objetivo é fortalecer os mecanismos de acompanhamento dos investimentos públicos destinados à infância e à adolescência, em especial sobre o acesso à educação. As partes também difundirão e promoverão as iniciativas realizadas em decorrência do acordo.

Por fim, o documento prevê identificar oportunidades de trabalho conjunto para enfrentar desafios relacionados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no estado, em temas como saúde, proteção contra violências e promoção do desenvolvimento integral.