A Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2026 a Portaria nº 1535/2026, que institui a premiação de estudantes da rede estadual com os maiores desempenhos, em suas turmas, na avaliação do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) de 2026. A portaria, assinada pela secretária Stefanie Henking Eskereski, entra em vigor na data de publicação.

Podem ser contemplados estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. A turma precisa ter alcançado participação mínima de 80% na avaliação e ter, no mínimo, 10 estudantes avaliados.

Em cada turma elegível, serão premiados os três estudantes com os maiores desempenhos: R$ 3.000,00 para o primeiro colocado, R$ 2.000,00 para o segundo e R$ 1.000,00 para o terceiro. Também haverá sorteio entre os estudantes da turma que participaram do SAERS, com prêmio de R$ 2.000,00 para um sorteado.

Para evitar acúmulo de prêmios, se o sorteado for o primeiro ou o segundo colocado por desempenho, será feito novo sorteio para atribuir o benefício a outro estudante elegível. Se for o terceiro colocado, o prêmio de desempenho passa ao estudante com a quarta melhor nota padronizada, e o sorteado fica com o prêmio do sorteio.

Em caso de empate no desempenho, valem, em ordem, a maior frequência escolar no acumulado do ano letivo e a menor idade. Persistindo o empate, haverá sorteio.

O pagamento deve ocorrer em até 60 dias contados da publicação da portaria, prazo que poderá ser replicado a cada nova publicação oficial dos dados pela banca avaliadora. A equipe diretiva da escola deve cadastrar, no aplicativo Escola RS - Módulo Gestor, os dados bancários do estudante ou de seu responsável legal, preferencialmente a chave PIX. Os pagamentos serão feitos, preferencialmente, em conta corrente do estudante ou do responsável no Banrisul.