A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2026, a Portaria nº 895/2026/GS/SEDUC/MT, datada de 18 de novembro. Ela fixa os critérios do Prêmio do Programa Alfabetiza MT, que premia escolas públicas com os melhores resultados de alfabetização e dá apoio financeiro às de resultados insatisfatórios. A portaria revoga a Portaria nº 145/2026 e a Portaria nº 1.072/2025 e vale desde a publicação.
O prêmio vale para escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental com pelo menos 10 estudantes matriculados no 2º ano e avaliados pelo Avalia MT. A base é o Índice de Desempenho Educacional na Alfabetização (IDEMT-ALFA), de 0 a 10, calculado com os resultados da Avaliação Somativa. Ele reúne três indicadores: Fator de Equidade Educacional, Taxa de Participação e proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática.
O incentivo financeiro tem quatro categorias. O Prêmio I (Desempenho) vai para as 80 escolas com os melhores resultados no IDEMT-ALFA. O Prêmio II (Avanço) vai para as 10 escolas com as maiores evoluções em relação à Avaliação Somativa de 2025. O Prêmio III (Equidade) vai para 10 escolas com IDEMT-ALFA igual ou superior a 6,0 e os menores desvios-padrão entre os resultados individuais dos estudantes em Língua Portuguesa.
Para os Prêmios I, II e III, a escola precisa estar em município que aderiu ao programa e ter ao menos 80% dos estudantes do 2º ano avaliados. As escolas são divididas em três faixas de concorrência, conforme o Índice de Matrículas em Defasagem, e cada faixa tem número fixo de vagas. As 10 melhores escolas no IDEMT-ALFA recebem ainda a Menção Honrosa "Escola Top 10".
O apoio financeiro vai para as 100 escolas com os resultados menos satisfatórios, distribuídas por porte: 52 na faixa 1, 33 na faixa 2 e 15 na faixa 3. Elas contarão com cooperação técnico-pedagógica e não podem receber o apoio em duas edições consecutivas.